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Honório Dubal Moscato

Cacequi (RS)

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Sobre mim

Assessor Jurídico do MP/RS

Advogado com atuação nas áreas cível, crime e administrativa Comarca de Cacequi/RS e região.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 20%

Direito Penal, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Comentários

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Honório Dubal Moscato

Comentário · há 10 anos

STJ admite a adoção "intuitu personae" (Informativo 385)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Absolutamente justa, cabível e, até mesmo, a melhor alternativa que vai ao encontro do melhor interesse da criança. Nada justifica, ao revés, a inclusão da criança no CNA, e, uma vez nesse banco de dados, assim permanecer por tempo indeterminado à espera de casais que a queiram mediante guarda, ou adoção. Se inteiramente prejudicial aos interesses da criança, qual a lógica jurídica de se optar por tal caminho?

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Honório Dubal Moscato

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX SP

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 18 anos

Este site é excelente, e recomendo a todos os operadores do Direito. Parabéns a seus idealizadores.

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